Pontinha cobra providências no pagamento insalubridade para merendeiras e outros servidores municipais
O vereador Edson Montanhere Baratella, professor “Pontinha” (PT), encaminhou documento à Secretaria Municipal de Educação de Caarapó, com cópia à prefeita Maria Lurdes (PL), solicitando providências quanto ao pagamento do adicional de insalubridade às merendeiras da Rede Municipal de Educação (REME).
Segundo o vereador, as merendeiras desempenham um papel fundamental na alimentação dos estudantes, estando constantemente expostas a agentes insalubres, como calor excessivo, vapores e produtos químicos utilizados na limpeza das cozinhas escolares.
“É uma questão de justiça garantir esse direito a essas profissionais que dedicam seu trabalho ao bem-estar dos alunos e da comunidade escolar”, destacou o Professor Pontinha.
O vereador explicou que em uma das escolas do município já foi realizada uma perícia técnica – o relatório apontou a presença de “stress térmico” e intensidade de calor acima dos limites de tolerância estabelecidos no Anexo 3 da Norma Regulamentar, levando-o a concluir pela caracterização de atividade exercida sob condições insalubres, em grau médio.
“Vale dizer que nem todas as servidoras se enquadram no direito do adicional, apenas aquelas que trabalham diretamente no manuseio de alimentos revezando movimentos em torno do fogão em alta temperatura e ao mesmo tempo em freezer ou geladeira, promovendo o stress térmico. No entanto, outros setores também poderão ser avaliados para ampliar o cumprimento dos direitos de outros servidores municipais”, explicou Pontinha.
O parlamentar fez questão de pontuar que desde o ano passado vem cobrando esses direitos, e agora, com a mudança de governo na municipalidade ele vai reforçar a importância da valorização desses trabalhadores que atuam diariamente expostos a riscos insalubres.
“A legislação vigente prevê o pagamento do adicional de insalubridade para trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde, sendo necessário que a administração municipal reconheça essa demanda”, disse.
Agora, a expectativa é que a Prefeitura de Caarapó avalie o pedido e apresente uma resposta concreta sobre a possibilidade de atender essa reivindicação. O Professor Pontinha reafirmou seu compromisso com os servidores da Educação e seguirá acompanhando a tramitação do pedido junto às autoridades competentes.