O Ministério Público de Dourados quer o fim das calçadas cheias em Dourados. De acordo com o promotor Paulo Cesar Zeni, a medida pretende assegurar o direito do pedestre de andar com segurança. Nos últimos meses a promotoria vem investigando várias denúncias. São churrasqueiras, mesa com cadeiras, carros e motos e outras barreiras que, segundo o promotor, “expulsam” os pedestres para o meio da rua.

De acordo com Paulo Zeni, para conter os abusos, o MP vem cobrando atuação  maior por parte da prefeitura. “A fiscalização deve cumprir o seu papel e notificar quem está irregular. Isto não vem acontecendo. Geralmente não se reconhece o abuso e quando isto acontece a prefeitura pede para o MP não penalizar ou deixar como está. Isto é inadmissível”, conta o promotor, observando que são muitas as reclamações e que alguns casos em particular já estão sendo avaliados para multas.

Segundo Zeni, as ocupações irregulares ferem o código de postura do município, a lei de acessibilidade, o Plano Diretor, entre outros que asseguram o tráfego livre dos pedestres.

De acordo com o setor de fiscalização da prefeitura, os bares e lanchonetes que colocarem mesas e cadeiras nas calçadas devem manter uma passagem livre de 1,5 a 2 metros para os pedestres. Qualquer outro tipo de objeto fixado nas calçadas é proibido. Os fiscais recebem a denúncia e notificam o responsável. No caso de reincidência ele é multado a partir de R$ 96,47.

A dona-de-casa Maria Aparecida Mendes, 32 anos, diz que passar por algumas calçadas de Dourados é praticamente impossível. “Locais em obra e mesas com cadeiras são os principais transtornos. Os pedestres vão para o meio da rua dividindo espaço com os carros”, disse.

Se para quem não precisa de atendimento especial já é difícil, para cadeirantes e demais deficientes o transtorno é ainda maior. “O problema é que ao sair da calçada, porque ela está ocupada com algum objeto, o cadeirante não tem tanta facilidade para voltar. Ele acaba tendo que continuar o percurso no meio da rua até achar uma rampa ou alguém que ajude nos obstáculos”, lembra o presidente do Centro de Convivência de Dorcelina Folador, Arcelino Arce. 

CAMPANHA


O empresário Romem Barleta, da Embresul Embreagens, está promovendo uma campanha na área central de Dourados. A empresa está inserindo a frase “Calçada livre” em todos as placas com nome de ruas de Dourados. A ação envolve parcerias. O objetivo, segundo ele, é levar conscientização à população sobre os problemas que a falta de acesso causa. “É uma simples ação de cidadania que pretende envolver comerciantes e população para que um respeite o espaço do outro”, conta.