Dez dos 11 vereadores de Caarapó estão em Maringá (PR), entre os dias 3 e 6 de novembro, participando de uma capacitação sobre emendas impositivas, processo orçamentário, transparência e fiscalização dos recursos públicos. O único parlamentar que não participou foi Moacir Baratella (PL).

De acordo com o presidente do Legislativo, João Paulo Farias (PP), o treinamento aborda os mecanismos legais que permitem aos vereadores indicar a destinação de recursos do orçamento municipal, "além de orientações sobre elaboração de emendas, critérios de execução e acompanhamento dos investimentos", explicou.

Um dos principais temas, segundo ele, é a possibilidade de direcionar recursos para áreas essenciais, especialmente a saúde. "A legislação prevê que pelo menos 50% dos recursos das emendas individuais impositivas sejam destinados a ações e serviços públicos de saúde, conforme as regras aplicáveis", afirmou.

Ainda segundo o parlamentar, em Caarapó, o mecanismo poderá representar uma oportunidade de reforçar o atendimento à população e contribuir com instituições como o Hospital Beneficente São Mateus, que enfrenta desafios relacionados ao custeio e à manutenção dos serviços.

"A programação também inclui conteúdos sobre transparência, gestão pública digital, Ouvidoria e ferramentas de fiscalização. A capacitação é conduzida pelo advogado Odacir Cristovan Fiorini Júnior, especialista em Direito Público e Administrativo", disse

Após o treinamento, os parlamentares terão mais 30 dias de acompanhamento técnico, com reuniões on-line e orientações para auxiliar na aplicação dos conhecimentos.

A expectativa é que a capacitação contribua para fortalecer a atuação do Legislativo e possibilite resultados concretos para Caarapó, principalmente em áreas prioritárias como a saúde.