A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou, por unanimidade, os pedidos de revogação da prisão de cinco denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) na Operação Gutemberg, que apurou venda de livro em troca de atendimento na saúde, em desvio de R$ 27 milhões, segundo os investigadores.

A justiça negou liberdade para Heyder Bartz (empresário acusado de liderar o esquema e que está foragido); Gabriel Taquino (advogado que negociava a venda de livros); empresário Francisco Anízio e empresário Matheus Oliveira Peixoto.

O ex-prefeito Junior Vasconcelos também teria habeas corpus julgado, mas um juiz se declarou impedido e o caso dele será avaliado na próxima semana.

O Gaeco denunciou a prática de crimes contra a Administração Pública em licitação, com corrupção ativa, corrupção passiva, além de lavagem de capitais e outros delitos correlatos.

A investigação aponta crime em Campo Grande/MS e com atuação em diversos municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, com núcleos bem definidos, liderada por empresários que atuavam como principais articuladores do esquema criminoso.

“Os investigados se valiam de servidores públicos corrompidos para fraudar e direcionar procedimentos de compras públicas, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação para a aquisição de livros paradidáticos. Verificou-se que os valores recebidos dos cofres públicos pela organização criminosa ultrapassam a quantia de R$ 27 milhões, a qual era pulverizada entre seus integrantes, servidores corrompidos e diversas pessoas físicas e jurídicas com o fim de ocultar e dissimular a sua origem ilícita', diz nota do Gaeco.

Confira a participação dos presos, segundo o Gaeco:

Heyder Bartz e Francisco Anízio

Empresário denunciado pelo Gaeco por ser um dos chefes da organização criminosa, responsável pelas decisões administrativas e financeiras da Editora Avante, junto com Rossana Paroschi e Francisco Anízio, que também teve a liberdade negada.

Heyder é descrito como responsável pela gestão estratégica, com decisão sobre pagamentos e divisão dos valores adquiridos pelo grupo.

Gabriel Taquino

Diálogos flagrados pelo Gaeco, após quebra de sigilo, revelaram a pressão do coordenador da Regulação da Saúde, Ed Carlos, e de  Gabriel Taquino, que se apresentava como vendedor da editora Avante, para pressionar prefeitos a adquirem livros em troca de vagas na saúde.

A investigação aponta que a dupla agia  em conluio, visando a venda de materiais da EDITORA AVANTE para várias prefeituras do Estado de Mato Grosso do Sul, em troca de vantagens na regulação da saúde.

O Gaeco cita um caso de uma prefeitura onde Ed Carlo manda Gabriel Taquino ameaçar a Prefeitura de Nova Alvorada do Sul, após suposta recusa. “Vou trancar… vou ligar pro prefeito… vou ajudar um monte o prefeito, pra nada'… eu tranco tudo aqui e não ajudo eles em nada… saúde zero“', declara.

Nesta mesma data, eles voltam a falar sobre um possível acerto, indicando que teriam conseguido fechar o negócio. GABRIEL TAQUINO informa que ED CARLOS ganharia R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) em Nova Alvorada do Sul e ED CARLOS diz:

“Vou dar R$ 300 mil de exames pra eles, fora as cirurgias', demonstrando, segundo o Gaeco, que condiciona o repasse de verbas de exames e cirurgia para o município ao acerto com eles na contratação da EDITORA.

Matheus Peixoto

Proprietário de um Centro Automotivo. As investigações apontam empresas que são suspeitas de fantasmas para o esquema denunciado. Ele recebeu R$ 121,5 mil da editora entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, mesmo não tendo relação comercial.  

Junior Vasconcelos

O ex-prefeito de Fátima do Sul é apontado como intermediador com os municípios para venda de livro em troca de atendimento na saúde. Entre os municípios citados, Miranda e Camapuã.