A Piracema inicia nesta quarta-feira (5) e, com isso, qualquer tipo de pesca (pesque e solte, amadora e profissional) está proibida até 28 de fevereiro de 2026.

O transporte de pescados também está proibido a partir das 00h desta quarta-feira (5).

A pesca continua permitida para ribeirinhos – que precisam do peixe para se alimentar – na quantidade necessária para o consumo do dia, não sendo permitido estocar. Neste caso, é permitido pescar com varas em barrancos.

A Piracema é o período de reprodução dos peixes, em que os animais completam seu ciclo de vida sem interferência da ação do homem. O termo tem origem da língua tupi e significa “migração de peixes rio acima”, conforme o Dicionário Michaelis.

O objetivo é combater a pesca ilegal e predatória para que os peixes possam subir os rios para se reproduzirem.

Operação Piracema, da Polícia Militar Ambiental (PMA), fiscalizará rios de todo o Estado, em pontos georreferenciados identificados como áreas de maior incidência de pesca ilegal, realizando:

• bloqueios terrestres e aquáticos
• vistorias em estabelecimentos comerciais
• verificações de estoque declarado de pescado
• operações noturnas e diurnas em locais estratégicos

A Operação Piracema conta com o emprego do Sistema de Gerenciamento da Informação Ambiental (SIGIA), ferramenta tecnológica que permite o mapeamento e monitoramento em tempo real das ações fiscalizatórias. O sistema possibilita análise georreferenciada, coleta de dados e apoio à tomada de decisões estratégicas.

CRIME

Pescar durante a piracema é crime ambiental inafiançável. Portanto, quem desrespeitar a regra será autuado, multado, conduzido até uma Delegacia de Polícia e responder por processo administrativo e criminal. Além disso, pescados, barcos e apetrechos serão apreendidos.

Quem for flagrado praticando pesca predatória, durante o período de defeso, está sujeito à prisão em flagrante e à aplicação das seguintes penalidades:

• multas de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, acrescidas de R$ 20,00 por quilo ou fração do pescado apreendido;
• apreensão de petrechos, embarcações, veículos e demais materiais utilizados na prática ilegal;
• pena de detenção de um a três anos, conforme o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais.

CURIOSIDADE: RIOS DE MS

Mato Grosso do Sul possui dezenas de rios espalhados em seu território. Confira:

• Rio Abobral
• Córrego Alegre
• Rio Amambaí
• Rio Amanguijá
• Rio Anhanduí-Guaçu
• Rio Apa
• Rio Aporé
• Rio Aquidauana
• Rio Branco
• Rio Caracol
• Rio Combate
• Rio Correntes
• Rio Coxim
• Ribeirão Dois Córregos
• Córrego Estrelinha
• Córrego Fundo
• Córrego das Furnas
• Rio Guaçu
• Rio Iguatemi
• Córrego Ita
• Córrego Itaquiraí
• Ribeirão Lontra
• Rio Maracaí
• Rio Miranda
• Córrego da Moeda
• Rio Negro
• Rio Novo
• Arroio do Ouro
• Ribeirão do Palmito
• Rio Paraguai
• Rio Paraná
• Rio Paranaíba
• Rio Pardo
• Ribeirão Pau Vermelho
• Rio do Peixe
• Rio Perdido
• Rio Pirajuí
• Rio Piripucu
• Córrego Progresso
• Rio Pântano
• Rio Quitéro
• Córrego Santo Ilíada
• Rio São Lourenço
• Ribeirão São Mateus
• Rio Sucuriu
• Rio Taquari
• Rio Taquiri
• Rio Tarunã
• Rio Tererê
• Córrego Tuma
• Rio Verde
• Rio Salobra
• Rio Dourados
• Rio Brilhante