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Missão Caiuá é desclassificada pela Sesai e deixará de atender saúde indígena em Dourados

O motivo para a desclassificação teria sido critério que pontuava realização de pesquisas, segundo informado pela Missão Caiuá

| GIZELE ALMEIDA/DOURADOS NEWS


Foto: Divulgação

A Missão Evangélica Caiuá aguarda manifestação formal para encerramento de contrato com a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) após ser desclassificada para a prestação de serviços de saúde à população indígena. A direção da instituição destacou que a vigência do contrato é até 30 de junho e solicitou que os convênios sejam prorrogados até 31 de dezembro e, espera definição do órgão ligado ao Governo Federal.

“Estamos aguardando manifestação formal da Sesai sobre um possível encerramento antes do prazo e de que forma ocorreria a transição e encerramento do atual contrato”, destacou o reverendo Paulo César de Souza, presidente da Missão Evangélica Caiuá, ao Dourados News.

O motivo para a desclassificação teria sido critério que pontuava realização de pesquisas, segundo informado pela Missão Caiuá.

“A Missão Caiuá é uma entidade que atua há quase 100 anos diretamente com atendimento social, educacional e de saúde dos indígenas, e não atua com pesquisas, pois não é instituto de pesquisa, a entidade teve prejuízos nestes critérios”, diz Souza.

A instituição informa na página oficial que possui convênio firmado com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) desde o ano 2000, atuando na área de prestação de serviço e ações complementares na atenção à saúde indígena, sendo responsável pela gestão de nove convênios nos estados de Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Roraima.  

Com encerramento dos convênios serão dispensados 4.500 profissionais nos 9 DSEI's atendidos, sendo aproximadamente 800 destes em MS, conforme a direção.

Ao Dourados News, a direção da Missão Caiuá defende que “cumpriu com todas as obrigações firmadas no termo de convênio, prestando serviços e ações complementares na área de atenção básica à saúde, visando o atingimento dos objetivos estabelecidos pela Sesai, a quem compete executar de modo direto as ações em áreas indígenas com a equipe de profissionais contratados pela Missão Caiuá, tudo em consonância com Plano Nacional de Saúde Indígena”. 

Em nota divulgada no site oficial, a instituição afirmou que “vai buscar novas possibilidades e parcerias para continuar sua missão de promover a saúde e o bem-estar das populações indígenas”.

A direção frisou ainda ao Dourados News, que no município, possui um hospital, o qual mesmo com o término do convênio seguirá o atendimento por ser ‘próprio’.

Outro ponto destacado pela direção é sobre a necessidade de um planejamento para que a nova conveniada realize processo seletivo e contrate os profissionais para início imediato após o encerramento do convênio atual e, consequente demissão dos profissionais atualmente empregados pela Missão, pois o atendimento continuará a ser realizado pelo DSEI, porém, através dos colaboradores contratados pela entidade que irá gerir o próximo convênio.

REPASSES “EM ALTA”

Como mostrado pelo Dourados News, os repasses recebidos pela Missão Caiuá através de convênios com o Governo Federal registraram aumento significativo ao longo dos anos -relembre aqui-.  

Em 2004 – ano a partir do qual há dados -no Portal da Transparência -, a entidade recebeu R$ 6,1 milhões, aumentando gradativamente até chegar aos R$ 433,4 milhões em 2015.  

Ainda naquele ano, a Missão Evangélica Caiuá informou que atuava com “lisura, demostrada nas oportunidades em que foi auditada por órgãos de controle, que é referência no país e contribui ao atendimento prestado à saúde dos povos indígenas no território nacional”  -relembre aqui-. 

Em consulta ao Portal da Transparência, nesta sexta-feira (14), o Dourados News constatou que, somente em 2024, a entidade sem fins lucrativos recebeu repasses de mais de R$ 182 milhões, valores divididos em três etapas, sendo de R$ 69.277.400,06, R$ 72.716.059,62 e  R$ 40.504.101,18. 

SESAI

O Dourados News procurou a assessoria de comunicação da Sesai via telefone e via email para mais esclarecimentos sobre o fim do contrato, qual a nova instituição que assumirá os serviços, entre outros detalhes porém , até o fechamento desta reportagem não obteve retorno. 


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