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Câmara Municipal de Caarapó - resumo da sessão
Confiram como foi o resumo da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores
| CAARAPONEWS
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/05/2010
Mário Valério (PR)
- Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços, a construção de uma área de lazer, para atender a Comunidade São Jorge e Conjunto Habitacional Shalon. - Solicita ao Exmo. Sr. Delcidio do Amaral Gomeze e a Exma. Sra. Mariza Serrano, Senadores da Republica, a liberação de recursos para a conclusão do asfalto da Av. D. Pedro II, partindo da Rua Goiás até a COOAGRI. - Solicita ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços, a construção com urgência de um estacionamento defronte ao Mercado Angélica II. - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam construído banheiros externos no PAM e PSFs.
Odair Bortoloti (PMN)
- Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços, que realize com urgência serviços de tapa buracos na Av. Fernando Correa da Costa, esquina com as Ruas Felipe dos Santos e Paraná. - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços, o calçamento do PSF da Vila Jary. - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços, a revisão das cercas do aeroporto municipal, bem como a roçada da grama existente as margens da pista. - Solicita ao Ilmo. Sr. Comandante da Policia Militar, a permanência de uma viatura nas proximidades da Av. Presidente Vargas com a Rua Duque de Caxias, área central no período noturno, durante os finais de semana, feriados e datas festivas, visando diminuir a criminalidade naquela região.
Toninho Lima (PRB)
- Solicita ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços, a instalação de braços com luminárias e melhorias nas iluminações públicas das Ruas Paraná, Arcênio Cardoso e Felipe dos Santos, região situada entre a Comunidade São Cristovão e Estádio Municipal O Carecão. - Solicita ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde e ao Ilmo. Sr. Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária, que realizem campanhas de orientação, bem como mutirão de limpeza com aplicação de veneno em todos os quintais do Distrito de Cristalina. - Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado e a Ilma. Srª. Engenheira da 5ª Residência Rodoviária (AGESUL), que viabilizem com urgência o levantamento e cascalhamento da Rod. MS 280, que liga os municípios de Caarapó a Laguna Carapã.
Cido Santos (PR)
- Solicita ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, a aquisição dos seguintes equipamentos ortopédicos: cadeira de banho; imobilizadores; cadeiras de rodas; e Muletas, a serem cedidos a APAE e ao Asilo deste Município. - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de Casamentos Comunitários. - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma mine creche, na quadra 136, de propriedade do município, localizada no Bairro São Jorge neste Município.
Moção de Pesar n° 010/2010, de autoria do vereador Sérgio Sacoman (PP), tendo como signatários os demais vereadores desta Casa, a ser encaminhada aos familiares da Sra. Nair da Silva Santos, pelo seu passamento ocorrido no dia 17 de maio de 2010.
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Projeto de Lei n.º 015/2010, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal n.º 591/1009, de 24 de março de 1.998, e dá outras providências.
O presente projeto visa alterar o número de plantões realizados pelo Hospital Beneficente São Mateus, uma vez que até a presente data, o Município pode efetuar o pagamento de apenas 730 plantões, aumentando mais 230 plantões, perfazendo um total anual de 960 (novecentos e sessenta) plantões.
Acrescenta ainda em seu art. 3.º, que o Município repassará à conveniada, mensalmente, o valor equivalente ao número de plantões realizados no mês, ao custo de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) cada um, podendo ser reajustado entre as partes, no mesmo índice estipulado pelo salário mínimo vigente no país.
Projeto de Lei n.º 017/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal doar imóvel que menciona, e dá outras providências.
O projeto objetiva efetuar a doação de um imóvel determinado pelo lote n.º 13 da Quadra 04, com área de 568,86 m2, no Jardim Santa Marta II, de propriedade do Município de Caarapó-MS, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao Hospital Beneficente São Mateus com a finalidade de que a entidade, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde, desenvolva uma campanha visando angariar recursos para o hospital.
Projeto de Lei n.º 019/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal doar imóvel que menciona, e dá outras providências.
O projeto objetiva efetuar a doação de um imóvel determinado pelo lote n.º 15 da Quadra 04, com área de 664,72 m2, no Jardim Santa Marta II, de propriedade do Município de Caarapó-MS, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados – ACCGD, para que a entidade desenvolva campanhas com a finalidade de angariar recurso para concluir o espaço físico do Hospital do Câncer na cidade de Dourados, que após o seu término, irá colocar à disposição da população dos municípios circunvizinhos, o atendimento especializado na área de oncologia.
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