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Medida do MP pode suspender nomeações de concurso em Caarapó
As irregularidades foram denunciadas no início de fevereiro por uma candidata
| CAARAPONEWS
Por Silmara Diniz
O Ministério Público Estadual em Caarapó está elaborando medida judicial para suspender nomeações de candidatos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura Municipal.
As irregularidades foram denunciadas no início de fevereiro por uma candidata, a única que formalizou a reclamação e juntou provas materiais, entre cerca de 15 pessoas que procuraram o MP. A candidata, que havia obtido alta pontuação na prova objetiva, não obteve êxito na prova de títulos e verificou que outro candidato que não havia feito pontuação significativa na primeira fase do concurso, na prova de títulos ocupou as primeiras colocações.
Os promotores Cláudio Gomes e Fabrícia Barbosa Lima conferiram a prova de que dispunham conforme o edital e a pontuação de títulos, que era de 25 pontos, após a soma correta passou a ser de 1,5 ponto.
A organizadora do concurso, ÁREA Planejamento e Assessoria S/S Ltda. reunida com os promotores, com o presidente da comissão do concurso, Carlos Martins e com a assessora jurídica da prefeitura, Adriana Aveiro, alegou que o caso reclamado era isolado, porém, segundo Gomes, a justificativa não é válida: “No edital constava que certificados de participação em congressos de universidades, projetos e outros não somariam pontos, mas foi o que ocorreu posteriormente, tendo a organizadora considerado como títulos certificados não descritos em edital”, falou.
Consta no edital que “não será computada como evento de capacitação a participação em congresso, seminários, campanhas, trabalhos realizados e outros não entendidos como cursos”. Nos documentos a que o CaarapoNews teve acesso, apenas um dos certificados de participação do candidato tinha 400 horas, enquanto muitos programas de pós-graduação de mais um de ano de duração possuem módulos que, somados, correspondem a 360 horas.
Apesar de apenas uma reclamação formal, o promotor afirma que se os títulos do candidato da prova analisada têm irregularidades, outros também podem ter sido prejudicados: “Acredito que isso tenha acontecido a todos os candidatos e em todos os cargos”.
“O Ministério Público está tomando o cuidado de separar o que é boato ou não e as pessoas que estão insatisfeitas com o resultado e têm elementos de prova que comprovam irregularidades, pedimos que venham à Promotoria para formalizarem reclamações”, disse Gomes.
Procurado pela reportagem, o presidente da comissão do concurso Carlos Martins afirmou que a Prefeitura Municipal busca, desde a publicação do edital, o bom entendimento com os candidatos e também com a Promotoria, que sempre fez observações quanto a incorreções dos documentos publicados.
Segundo salientou, quanto à reclamação feita pela candidata, considera que é um caso isolado, mas sugeriu, em reunião com os promotores, que seja feita a recontagem dos títulos de todos os candidatos aprovados, sugestão que, com a entrada da medida judicial, caso ela venha a ser proposta, deve ser analisado pelo juiz competente.
“Desde o início do concurso, nós buscamos a transparência e a Prefeitura Municipal é a principal interessada para que esse caso seja solucionado e os aprovados possam ser nomeados, porque há uma demanda por serviços, especialmente com a atual epidemia de dengue”, finalizou.
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