MEC vai cortar da Capes e federais terão mesmo orçamento
Segundo Abraham Weintraub, o ministério busca uma forma de evitar que bolsistas fiquem sem pagamento
| TERRA
BRASÍLIA - O Ministério da Educação decidiu cortar pela metade o orçamento da Capes, responsável por manter a maior parte das bolsas de mestrado e doutorado no País. Para 2020, foram reservados somente R$ 2,2 bilhões para a instituição frente os R$ 4,3 bilhões previstos neste ano. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, diz que a medida foi necessária para garantir que as universidades federais tenham, no ano que vem, quase o mesmo montante de recursos destinados em 2019 para custear suas atividades.
"Quase tudo vai ficar igual ou melhor. O único lugar que teremos de apertar e vai aparecer número ruim será na Capes. Vai sair o número, o pessoal vai gritar, mas será resolvido", disse o ministro ao Estado.
Neste ano, a Capes, que é a principal financiadora de pesquisas de pós-graduação do País, já sofreu com o contingenciamento de recursos e precisou congelar milhares de bolsas que seriam oferecidas a novos pesquisadores. O valor projetado no orçamento de 2020 da Capes, porém, é insuficiente para manter até mesmo bolsas atualmente em andamento.
Segundo Weintraub, o ministério busca uma forma de evitar que bolsistas fiquem sem pagamento. Ele não quis antecipar a solução que está sendo aventada e disse que ela será apresentada em breve.
O projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso pela equipe econômica destina R$ 101,2 bilhões para o Ministério da Educação arcar em 2020 com todas as suas despesas obrigatórias, como os salários, e discricionárias, usadas para bancar custeio e investimento. Trata-se de uma queda significativa ante os R$ 123 bilhões aprovados para 2019.
Ainda assim, a se comparar com a situação de outros ministérios, o MEC conseguiu posição privilegiada no Orçamento. Após semanas de discussão, garantiu quase 25% de todo o dinheiro reservado para despesas discricionárias do governo federal no ano que vem. Foram R$ 21,2 bilhões reservados para custeio e investimento em Educação, acima até da Saúde, que ficou com R$ 18,3 bilhões.
O time de Weintraub aspirava obter R$ 26 bilhões. O Ministério da Economia sinalizou, num primeiro momento, que só poderia dar R$ 16 bilhões. "Com isso, seria impossível a gente trabalhar", diz Antonio Paulo Voguel, secretário-executivo do MEC. Em documento enviado à equipe econômica, a pasta indicou que, sem ampliação no orçamento para despesas discricionárias, haveria paralisação de universidades, interrupção de fornecimento de material didático nas escolas e prejuízo à pesquisa no País.
Educação e Economia buscaram em conjunto uma solução, diz Weintraub. Para chegar aos R$ 21,2 bilhões, a equipe econômica garantiu acréscimo de R$ 2 bilhões e o MEC teve de encontrar, dentro de suas despesas obrigatórias, espaço para liberar os R$ 3 bilhões adicionais. A solução, de acordo com Weintraub, será congelar concursos e novas contratações de professores e funcionários federais da educação em 2020.
Segundo a pasta, foi feita uma "revisão do método de previsão" do orçamento e constatou-se que "alguns itens estavam com valores maiores do que a necessidade real", caso da estimativa de gastos com salários.



