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Comissão do Senado aprova projeto que antecipa feriados para segunda-feira

O texto segue diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei

| ESTADãO


Foto: Divulgação

BRASÍLIA - Se depender de um projeto aprovado no Senado nesta terça-feira, 4, os brasileiros terão menos emendas de feriados. 
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa aprovou uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais.

O texto segue diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei.

Pela proposta, pelo menos três feriados seriam antecipados para segunda: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).

No ano que vem, por exemplo, o feriado de Tiradentes cai em uma terça-feira e seria adiantado para o dia anterior. Nesse caso, estabelecimentos comerciais e repartições públicas ficariam fechados. 

Emendas de feriado mantidas pela proposta 
Estão fora da regra estabelecida pelo projeto os feriados:

1º de janeiro (Confraternização Universal)
Carnaval
Sexta-Feira Santa
1º de maio (Dia do Trabalho)
Corpus Christi
7 de setembro (Dia da Independência)
12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida)
25 de dezembro (Natal)
Feriados estaduais e municipais também não foram enquadrados pelo texto aprovado na comissão.

O projeto foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) com a justificativa de evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana, o que é popularmente conhecido como “enforcamento” quando as datas ocorrem entre terça e sexta-feira.

Além disso, a intenção é dar regularidade para o funcionamento do comércio e não interromper a continuidade dos dias letivos.

O texto teve apoio de associações empresariais, de acordo com o relator do projeto na comissão, Jorginho Mello (PL-SC). 

“Há uma demanda e também acho que é vantajoso porque não quebra a semana, a pessoa pode se preparar para uma viagem. Então ganham o comércio, a prestação de serviços e as pessoas”, comentou.

Ele acredita que os Estados e municípios copiarão o conteúdo do projeto nos feriados locais.


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