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29/08/2013 16h41

Governador de MS critica União por demora em resolver conflito agrário

G1 MS


  • prefeitura coleta28

 O governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli (PMDB) fez crítica ao governo federal, nesta quinta-feira (29), por não apresentar soluções concretas para resolver o conflito por terras entre índios e produtores rurais no estado. Segundo ele, a questão pode “pegar fogo” com a indefinição. “Isso não pode empurrar com a barriga”, disse, enquanto participava de agenda pública na Governadoria em Campo Grande.

O chefe do executivo estadual se refere ao prazo (5 de agosto) estipulado pela União para indicar medidas que possam equacionar o conflito, que provocou a morte do indígena Oziel Gabriel, 36 anos, durante reintegração de posse na fazenda Buriti, em Sidrolândia, no dia 30 de maio.

Na terça-feira (27), indígenas e fazendeiros voltaram a se reunir em Brasília, na sede do Ministério da Justiça, para debater o problema. Representante de MS na ocasião, a secretária estadual de Produção e Turismo (Seprotur), Tereza Cristina, afirmou que o estado não possui terras disponíveis.

A afirmação foi feita por conta da proposta do governo federal em utilizar Títulos da Dívida Agrária (TDAs) para comprar terras do estado, que, por meio destes títulos, indenizaria produtores rurais em áreas que seriam devolvidas às comunidades indígenas. A ideia foi reforçada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante reunião realizada em Campo Grande no dia 13 de agosto.

“O estado não tem terras próprias. Não tem como transferir TDA para pôr TDA em leilão e virar dinheiro”, reafirmou Puccinelli. Conforme o peemedebista, outra hipótese foi ventilada na terça. “Eles [governo federal] aludiram a possibilidade de o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] ter terras e repassar ao estado e fazer a mesma operação [proposta pelo governo federal].  Aí o Incra é quem tem que dizer”, completa.

Ficou definido que a próxima reunião entre índios e fazendeiros do estado para discutir o assunto ocorra em duas semanas, ainda sem local definido.

Desde a morte de Oziel Gabriel, comissões foram criadas pelo governo federal para tentar dar fim ao conflito. A compra de terras, tendo a região de Buriti como prioridade, foi ventilada como principal proposta, mas ainda não foi concretizada, nem avançou nas últimas negociações.

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