Prefeitura de Caarapó fecha as portas nesta sexta-feira

O dia 23 de outubro foi instituido como o Dia Nacional em Defesa dos Municípios

20/10/2009 00:00:00 | CAARAPONEWS

Por Dilermano Alves

O prefeito de Caarapó, Mateus Palma de Farias (PR), decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira. A medida reflete decisão da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que instituiu o dia 23 de outubro como o Dia Nacional em Defesa dos Municípios, que ocorre em razão da queda de repasses de recursos financeiros feita pela União e estados aos municípios.

Em correspondência enviada às entidades representativas dos municípios, a CNM afirma que o objetivo da mobilização é “chamar a atenção da sociedade brasileira para as dificuldades que os municípios estão enfrentando em decorrência da injusta repartição das receitas entre os entes da federação, agravada pela atual crise econômica”. A entidade acrescenta que a finalidade é “também pressionar as demais esferas de poder para que adotem as medidas necessárias ao correto financiamento das políticas públicas fundamentais para a população e o Congresso Nacional para que vote os projetos de lei que podem trazer soluções para esta crise”.
Os municípios brasileiros têm sofrido com a queda dos principais índices de arrecadação – Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto por recursos repassados pela União -, e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), integrado por valores que cada Estado transfere aos municípios. A queda nos repasses atingem principalmente os municípios de pequeno porte, pois representam as mais importantes fontes de arrecadação dessas localidades.
Caarapó, município que tem cerca de 25 mil habitantes, perdeu mais de R$ 750 mil em FPM e ICMS somente nos meses de julho, agosto e setembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, por conta da redução dos repasses. Cauteloso, o prefeito Mateus Palma de Farias (PR) faz reservas para cumprir compromissos. A metade do 13° salário dos servidores foi paga em junho, mas algumas medidas de contenção de gastos – como adoção de meio expediente na prefeitura – foram adotadas para evitar o pior, como demissões de funcionários e redução de salários.
“A nossa situação não é desesperadora, mas precisamos nos prevenir para não termos sobressaltos. A queda da arrecadação é real e temos de nos adaptar a essa situação de crise, sob pena de entrarmos em um difícil caminho”, argumenta o prefeito de Caarapó.