RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/09/2009
    Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, alusivo ao Projeto de Lei n.º 036/2009, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para repassar ao Conselho Municipal de Cultura, o valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), para premiação do V Festival Canta Caarapó, e dá outras providências.
    Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, alusivo ao Projeto de Lei n.º 033/2009, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para contribuir com o Conselho Comunitário de Habitação Popular do Conjunto Habitacional “Marita Conçado Soares”, e dá outras providências.
    Mario Valério (PR)

- Solicita ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços a abertura da Rua Justo Pastor Penha, na Vila São Jorge.
  - Solicita ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços, a construção de estacionamento do tipo ecológico, na Av. D. Pedro II, defronte ao Supermercado Angélica, na Vila Planalto.
    Otoniel Ricardo (PT)

- Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Chefe do Departamento de Municipal de Esportes, a reforma da pintura e instalação de luminárias, na quadra de esportes, da aldeia Te’ykuê.
  - Solicita aos Exmos. Srs. Prefeito Municipal e Antônio Carlos Biffi, Deputado Federal, recursos para a construção de uma unidade casa de apoio (albergue), no município Caarapó.
  - Solicita ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços, a reposição das lâmpadas queimadas no parque infantil do Bairro Campo Dourado.
    Manoel Batista de Souza (DEM)

- Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencias em relação as deficiências constatadas nos serviços de molhar as ruas do Distritos de Nova America.
  - Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, emenda ao Código de Postura do Município, alterando o horário dos plantões das farmácias, passando a atender 24 horas.
    Tereza Xavier Di Domênico (PMDB)

- Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de piscina hidroginástica, para atender o Programa da Terceira Idade.
    Edson Montanhere Baratella (PT)

 - Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Saúde, estudos no sentido de designar um psicólogo para prestar atendimento através da rede publica de saúde nos distritos de Cristalina e Nova América.
  - Solicita ao Exmo. Sr. Pedro Cesar Kemp, Deputado Estadual, que interceda junto a Brasil Telecom, para a extensão de rede para acesso a internet.
  - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo Sr. Chefe do Departamento de Cultura e Turismo, para que promova concurso de poesia com o tema Caarapó – Vale da Esperança.
    Toninho Lima (PRB)  

- Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Chefe do Demtrat, a instalação de semáforo, na Av. Presidente Vargas esquina com D. Pedro II.
    Cido Santos (PR)

- Solicita ao Exmo. Sr. Delcidio do Amaral, Senador da Republica e ao Exmo. Sr. Geraldo Resende, Deputado Federal, emendas no Orçamento da União, para o exercício de 2010, destinando recursos para a pavimentação asfaltica da Rua Dr. Coutinho trecho entre as Ruas Maranhão até a Paraná.
    Aparecido dos Santos e Antonio de Lima, solicitam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços, a instalação de dois bancos na Av. D. Pedro II, esquina com a Rua José Bonifacio, nas proximidades da Lanchonete Cascão Lanches.
    Otoniel Ricardo requereu à Mesa ouvido o Plenário, que fosse encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, visando informações sobre valores dos repasses Estaduais, bem como seus devidos fins.
    Sergio Sacoman requereu à Mesa ouvido o Plenário, que fosse encaminhado expediente ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, visando receber informações se há previsão de quando será criado a equipe de trabalhadores para construção de malha asfaltica, bem como a utilização de maquinários próprios para pavimentar as ruas desta cidade.
    Otoniel Ricardo, requereu à Mesa ouvido o Plenário, que fosse encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Delcidio do Amaral, Senador da Republica, visando o recebimento informações sobre a liberação de recursos, para a pavimentação asfaltica da Vila 70, no Município de Caarapó.
    MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
  Projeto de Lei n.º 035/2009, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal, para contribuir com a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Caarapó, e dá outras providências.
    O Projeto de Lei em epígrafe tem o escopo de autorizar o Poder Executivo a contribuir com a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Caarapó no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para implementar ações que favoreçam o aquecimento do comércio de Caarapó, a fim de incentivar os consumidores a gastar o seu dinheiro no comércio local, com a Campanha Liquida Caarapó/2009.
    Projeto de Lei n.º 008/2009, de autoria do vereador Antônio de Lima, que institui as normas de educação viárias nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.   O Projeto de Lei em epígrafe tem a finalidade instituir no âmbito municipal as normas de educação viária, com a finalidade de permitir o conhecimento e respeito às regras de transito, envolvendo alunos e professores com as Leis que regem a circulação viária, seu funcionamento e condições nas comunidades próximas as escolas públicas municipais.   
  Projeto de Lei n.º 028/2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança de Caarapó – CCS, e dá outras providências.
    O Projeto de Lei em epígrafe tem o escopo de autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança de Caarapó – CCS, pelo período de 2009 à 2012, que tem finalidade de apoiar as atividades desenvolvidas pelo conselho, instituído para discutir, analisar, planejar e acompanhar a solução dos problemas de segurança, dando suporte financeiro para que a entidade possa custear gastos diversos com manutenção das despesas da Policia Civil e Militar.      

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