Por Dilermano Alves

A exemplo de outros municípios que estão adotando ações de contenção de gastos por conta da queda dos níveis da receita, o prefeito de Caarapó, Mateus Palma de Farias (PR), acaba de anunciar uma série de medidas para reduzir o impacto da crise mundial nas finanças municipais. Uma delas é a redução do horário de expediente nas repartições municipais de atendimento ao público, que a partir de hoje passa a ser das 8 às 13h, ininterruptamente – à exceção de setores que prestam serviços considerados essenciais ligados às áreas de saúde e educação.

Municípios de pequeno porte, como é o caso de Caarapó, com aproximadamente 24 mil habitantes, dependem substancialmente de repasses financeiros dos governos federal – especialmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - e estadual – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), citando estimativa de arrecadação para o FPM para agosto, feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os valores do FPM para este mês serão 11,89% inferiores na comparação com o mesmo mês do ano passado. E a tendência para os próximos meses é de queda.

Na semana passada, em reunião com secretários municipais e principais assessores, o prefeito de Caarapó foi enfático: “é proibido gastar!”, ordenou. “A partir de hoje só serão autorizadas compras de material de manutenção. Os carros oficiais não poderão circular fora do novo horário de trabalho. Não mais haverá horas extras ou pagamento de diárias. Ficam suspensas as viagens de capacitação técnica de servidores. Não queremos ver nenhum servidor nas repartições da prefeitura fora do novo horário estabelecido”, enfatizou.

Na reunião, Mateus Palma de Farias explicou que as medidas adotadas pelo governo federal diante da crise que abala a economia mundial – como redução de impostos para carros, material de construção e eletrodomésticos, por exemplo – afetaram a arrecadação estadual e municipal. “Com isso, estados e municípios tiveram redução em sua receita”, disse.

Para não ter que tomar medidas “drásticas”, como redução de salários de servidores nomeados em cargos de confiança ou mesmo demissões, o prefeito explicou que as ações de contenção de gastos são “absolutamente necessárias”.

“A saúde financeira de Caarapó está sob controle, mas precisamos nos prevenir em razão do quadro de crise mundial”, argumentou o prefeito. “Estamos com os salários em dia, já pagamos metade do 13°, estamos quites com os fornecedores”, esclareceu. “Apesar de termos a casa em ordem, as medidas de economia que determinamos são necessárias para que possamos chegar ao fim do ano sem sobressaltos e sem prejudicar as obras e os serviços em andamento”, acrescentou.

De acordo com Mateus Palma de Farias, a saída para os municípios será a compensação das perdas do FPM, que deverá ser feita pelo governo federal. “Acreditamos que o Congresso Nacional aprovará projeto nesse sentido, tendo em vista que é compromisso do governo federal repassar em 2009, no mínimo, os mesmos valores do ano passado”, observou. Mateus Palma de Farias informou que enviou correspondência aos parlamentares que mantêm ações em Caarapó solicitando as gestões necessárias junto ao governo federal para que seja encaminhado projeto de lei ao Congresso Nacional prevendo compensação financeira pelas perdas de FPM.