A juíza da 1ª Vara Federal de Dourados, Raquel Domingues do Amaral, concedeu uma liminar nesta sexta-feira (12) de reintegração de posse da Fazenda Santa Helena, em Caarapó, de propriedade do produtor Orlandino Gonçalvez Carneiro (61), que confessou ser o autor da morte do adolescente indígena Denilson Barbosa (15), assassinado no dia 16 de fevereiro, dentro da propriedadel que faz divisa com a aldeia Te’Yikuê.

Na ocasião, o produtor alegou que a morte do menor teria sido uma fatalidade e que ele não teria atirado para matar.

Após o ocorrido, a propriedade foi ocupada por cerca de 200 famílias guarani-kaiowá, que expulsaram Orlandino e sua família do local e enterraram o corpo do menor na fazenda. O produtor ingressou com a ação de reintegração de posse na Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul e nesta sexta-feira conseguiu uma liminar de reintegração.

A advogada do produtor, Sueli Lima, disse ao CaarapoNews que os indígenas tem um prazo de 10 dias após a decisão para deixarem o local sob risco de receberem multa diária de R$ 10 mil caso insistam em permanecer na fazenda. Além de saírem da propriedade, os guarani-kaiwoá, através da Funai, terão que proceder a exumação e o translado do corpo  do menor que foi sepultado na fazenda, sendo encaminhado para o cemitério da aldeia conforme determina as regras sanitárias vigentes. “Se desobedecerem, a multa será de R$ 100 mil por dia nesse caso”, afirmou Sueli.

Ela comemorou a decisão da magistrada e disse que seu cliente vai tentar retomar sua vida a partir de agora. “Se fez justiça, apesar de ser uma decisão cautelar, foi muito bem fundamentada, reconhecendo que o senhor Orlandino é um pequeno produtor rural, que sua família reside a mais de 50 anos no local em regime de economia familiar, ou seja, produção de subsistência”, observou.

A advogada disse ainda que a fazenda foi toda depredada e que os prejuízos do seu cliente serão no momento certo cobrado a quem de direito, no caso a Funai.

O CaarapoNews tentou contato com lideranças da aldeia Te’Yikuê, mas até o momento não obteve êxito.