Após ser vetado por duas vezes antes, a Câmara de Vereadores de Caarapó aprovou, em segunda votação, e o prefeito Mateus Palma de Farias (PR) sancionou a lei que garante a licença-maternidade de 180 dias, sem prejuízo na remuneração, para as servidoras públicas municipais. O projeto foi aprovado na última seção realizada na terça-feira (4).

O sancionamento da lei já foi publicado no jornal oficial do município, cujo benefício é garantido pelo Projeto de Lei nº 023/2012, que acresce e altera dispositivos da Lei Municipal nº 806/2005, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caarapó.

A lei aprovada estabelece que: A licença poderá ter início no primeiro dia do nono mês de gestação, salvo antecipação por prescrição médica; No caso de nascimento prematuro, a licença terá início a partir da data do parto; No caso de natimorto, decorridos 30 (trinta) dias do evento, a servidora será submetida a exame médico, e se julgada apta, reassumirá o exercício de sua função; No caso de aborto atestado por médico oficial, a servidora terá direito a 30 (trinta) dias de repouso remunerado. À servidora que adotar ou obtiver guarda judicial fará jus a licença-maternidade remunerada, nos termos da legislação federal vigente. 
 

Conforme a presidente do Comitê de Aleitamento Materno Infantil de Caarapó, Raquel Freire esse resultado é uma conquista de várias solicitações junto ao Poder Executivo e Legislativo.

Raquel informou ainda que as reuniões do comitê são realizadas a cada dois meses com profissionais e colaboradores como enfermeiros, dentistas, médicos, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos e coordenadora de atenção básica.

Ainda segundo ela, o evento além de tratar de assunto extremamente interessante teve um momento que mexeu com o emocional de muitos dos presentes. “Na ocasião o servidor público municipal, Justino Antônio Carvalho, conhecido como Nino, prestou uma homenagem através de uma poesia a qual falava sobre o processo de um bebê desde o ventre da sua mãe”, finalizou.

Conforme a enfermeira Patrícia Gomes Katsuragi, nas reuniões são traçadas metas que devem atingidas no sentido de diminuir o baixo peso, além de prestar informações necessárias às mães sobre como amamentar corretamente e capacitações as quais são realizadas em parceria com a Secretaria de Ação Social.

De acordo com a ex-presidente e atual secretária executiva do Comitê de Aleitamento Materno Infantil de Caarapó, Valéria Barros de Oliveira, essa conquista vem contemplar um sonho que se arrastava a alguns  anos. Tive a oportunidade de ser presidente do comitê uma vez e outra vice-presidente e  durante cinco anos aproximadamente essa foi uma de nossas bandeiras. Sempre nas reuniões com as gestantes pregávamos a importância do aleitamento materno, a importância da presença da mãe ao lado do filho, mas que na realidade quando nós passamos para o lado de lá, ou seja, como mãe,  percebemos que na realidade 120 dias era muito pouco. Daí a ideia de lutarmos por esse projeto, pois o que está em jogo não é só o aleitamento materno, mas sim o desenvolvimento da criança, o vinculo da própria mãe com o filho, o acompanhamento do  crescimento do bebê e outros fatores de extrema envolvendo mãe e filho”, argumentou.
 

Mais informações no telefone 3453 1705 com a presidente do Comitê de Aleitamento Materno Infantil de Caarapó, Raquel Freire.