Foram publicadas no Diário Oficial da União as autorizações para que a Usina Noroeste Paulista, a Abengoa Bionergia São Luiz, em São Paulo (SP), e a Energia Santa Luzia, em Mato Grosso do Sul, possam produzir energia elétrica na categoria independente.

Segundo a Agência Brasil, as empresas devem seguir a programação de ações constantes nas portarias, que define prazos para o efetivo funcionamento.