O Procurador da República em Dourados Marco Antonio Delfino de Almeida, disse durante fala na Aty Guassu (Grande Assembléia) de Passo Piraju que até o final do ano deverão estar prontos todos os relatórios dos estudos antropológicos referentes á terras indígenas no sul do Mato Grosso do Sul.

Ouviram as palavras do representante federal aproximadamente 300 pessoas, entre lideranças e famílias de 30 aldeias Guarani e Kaiowás do sul do Estado que estiveram em Dourados no final de semana passado. Ele também fez uma previsão do que pode acontecer a partir da publicação desses estudos.

“Pode ser que os fazendeiros, com essa publicação, tenham algum tipo de reação. É importante que qualquer ameaça vocês falem para a gente. Também acho que com isso os fazendeiros perderão alguns aliados. Aqueles que hoje dão dinheiro para advogados vão parar para pensar se não estão errados”, prevê  Marco Antônio.

Esses relatórios eram para ter sido entregues no ano passado, foram prorrogados para fevereiro desse ano e agora para o final de 2011. Informações levantadas pelo GD News dão conta que parte desse atraso se deve à ações que os proprietários das terras moveram na Justiça para impedir a vistoria em suas propriedades e que tiveram êxito no pleito.

Já informações colhidas junto à representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) dão conta que os Grupos de Trabalho avançaram muito pouco no trabalho de constatação de terras indígenas. O mais avançado deles seria o de Douradina. Os demais estariam praticamente estáticos.

Até o ano passado estimava-se em aproximadamente 67,5 mil o número de indivíduos indígenas no Estado, segunda maior população do Brasil. Essas pessoas estão distribuídas em 75 aldeias espalhados por 29 municípios dos 78 existentes no Mato Grosso do Sul.

Desse total, os Guarani e Kaiowás são maioria, entre 25 e 30 mil, dos quais, somente em Dourados moram 13 mil. Esses grupos vêm lutando há anos por suas terras tradicionais, hoje ocupadas por fazendas.

De um lado estão os indígenas que se dizem injustiçados durante o processo histórico tendo sido expulsos de suas terras tradicionais e do outro os proprietários rurais que dizem estar amparados pelo Estado porque tem provas de quase um século que comprovam a legalidade da aquisição de suas propriedades. Quem deveria decidir sobre a questão é a Justiça, que até o momento não o fez.

Comissão

Por outro lado, a solução para os conflitos de origem fundiária pode estar na indenização dos produtores pelas propriedades em litígio. Em reunião no último dia 15 a proposta foi consenso entre representantes dos produtores rurais e dos indígenas que participam da Comissão Especial sobre a Questão Indígena de MS.

A Comissão tem a mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público Federal (MPF).