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Câmara Municipal vai investigar o próprio departamento financeiro

| JORNAL GRAN DOURADOS


O presidente da Câmara Municipal de Dourados, Idenor Machado (DEM), formou uma comissão de Sindicância para investigar supostas irregularidades que possam ter sido cometidas pelo departamento financeiro entre 2009 e 2010. Neste período, o setor era comandado por Amilton Salinas, que foi preso no final de abril, acusado de participação em um esquema fraudulento que envolveria empréstimos consignados.

 

 

Embora a assessoria jurídica do Legislativo afirme que se trata de um procedimento padrão, o próprio presidente da Casa, ao criar a Portaria Nº. 232/2011 deixa claro que busca averiguar o cometimento de supostas irregularidades no departamento. Idenor Machado instituiu a Sindicância Investigatória para saber se houve exclusão ou fragmentação de dados para prejudicar o processo investigatório nº 048/2010. Os dados em questão dizem respeito à folha de pagamento e holerites do período de 2009 a 2010.

 

 

No dia 29 de abril, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) realizou a Operação Câmara Secreta e cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Dourados. À ocasião, dois ex-vereadores da cidade foram presos e documentos foram apreendidos na Câmara Municipal. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), Sidlei Alves e Humberto Teixeira Júnior comandavam um esquema de fraude na contratação de empréstimos consignados.

 

 

Os promotores afirmaram que funcionários eram nomeados pelos dois para contratarem empréstimos e em seguida repassarem o dinheiro aos parlamentares. Ainda de acordo com o MPE, Amilton Salinas, então diretor financeiro da Casa de Leis, era o encarregado de falsificar os holerites com a finalidade de aumentar os valores contratados em consignado.

 

 

Contudo, segundo Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, assessor jurídico da Câmara, a sindicância não foi criada a partir de acusações e tem como meta, proporcionar ao chefe do Legislativo um maior controle sobre as ações realizadas pelo departamento no período em questão. Mesmo assim, a Portaria que institui a Sindicância Investigatória é justificada por suspeitas. O presidente da Casa a justificou “considerando a abertura do Inquérito Civil nº 007/2011, que busca apurar suposta exclusão ou fragmentação de dados com o fim de impedir ou dificultar o atendimento ministerial em busca de provas no procedimento investigatório nº 048/2010”.

 

 

Segundo o chefe do Legislativo municipal, a comissão terá o prazo de 60 dias para concluir os trabalhos e “informar sobre a existência ou não de dados eletrônicos (Banco de Dados) sobre a folha de pagamento e respectivos holerites no departamento financeiro, no período compreendido entre 2009 e 2010, bem como apontar falhas administrativas naquele setor”.


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