Os deputados federais aprovaram,, na noite desta quarta-feira, o fim da escala 6×1.

No primeiro turno, foram 472 votos favoráveis e apenas 22 votos contrários ao projeto, que com redução que se inicia em dois meses. Já no segundo, foram 461 a favor e 19 contra.

Ficou acordado que o salário do trabalhador não poderá ser reduzido. Em dois meses, a jornada cai de 44 para 42 horas e em 12 meses, chegará a 40 horas semanais, com dois dias de descanso.

O texto, que que agora tramitará no Senado, é um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), também de 36 horas, em quatro dias trabalhados e três de folga.

Deputados tentaram barrar

Uma emenda que tramitou no Congresso Nacional poderia fragilizar a PEC que colocava fim à escala de seis dias de trabalho para apenas um de folga.

A emenda do deputado Sérgio Turra (PP-RS) recebeu 176 assinaturas válidas na Câmara dos Deputados, cinco acima do mínimo necessário. 

A deputada Érika Hilton, que propôs a PEC do fim da escala 6×1, usou a rede social para anunciar os deputados que foram favoráveis a emenda que comprometerá o fim da escala.

Segundo a deputada, dos oito deputados de MS, quatro assinaram a emenda: Beto Pereira (Republicanos), Marcos Pollon (PL), Luís Ovando (Pp), e Rodolfo Nogueira (PL).

O que diz a emenda?

A emenda dificultaria o fim da escala 6×1, criando brechas para ampliação da jornada e adiamento em até 10 anos da implementação da redução dos diss de trabalho.

A emenda tinha como principais pontos: Criação de brecha para jornadas de até 52 horas semanais; adiamento da implementação do fim da escala 6×1 por dez anos; troca da meta original de 36 horas por 40 horas semanais.

A emenda também ampliava poder de acordos individuais sobre direitos trabalhistas; permite flexibilizações sem necessidade de compensações ao trabalhador; mantém jornadas maiores para setores considerados essenciais; reduz encargos trabalhistas e cria benefícios fiscais para empresas; condiciona toda mudança futura à aprovação de lei complementar.

Nesta semana, Pollon, Beto e Ovando retiraram a assinatura para emenda.