Para renovar estruturas físicas que atualmente contam com móveis com mais de dez anos de uso, o MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) firmou um novo contrato de R$ 1,29 milhão para a aquisição de mobiliários destinados às suas unidades administrativas.

O documento, formalizado por meio do Termo de Contrato nº 071/PGJ/2025, foi assinado em 28 de novembro de 2025 e terá vigência até 28 de novembro de 2026.

A contratação, no valor total de R$ 1.299.895,20, foi realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 768/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.047/2025 da AMGESP (Agência de Modernização da Gestão de Processos) do Estado de Alagoas.

A adesão à ARP (Ata de Registro de Preço) é a possibilidade de um órgão público utilizar os preços e condições de uma ARP já existente. Essa prática, também chamada de 'carona', permite que outros órgãos comprem bens ou serviços sem precisar realizar um novo processo licitatório, agilizando a aquisição.

Pelo Ministério Público, o acordo foi firmado por meio do Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do MPMS. A empresa contratada é a Max Move Comércio de Móveis e Transportes Ltda, representada por Francisco Elenilton de Moura Mendes.

Em resposta ao Campo Grande News sobre os motivos do investimento em móveis, o MPMS informou que o órgão público atualmente conta com móveis com mais de dez anos de uso, sem condições adequadas de ergonomia, e a contratação vem para 'suprir as necessidades identificadas pelo Departamento de Material e Patrimônio do Ministério Público de Mato Grosso do Sul para o exercício de 2026', disse em nota.

O MP ainda acrescenta que 'a aquisição tem por objetivo substituir mobiliários desgastados e de manutenção antieconômica, padronizar ambientes institucionais e atender à expansão física do MPMS'.

Os novos móveis vão contemplar as novas unidades inauguradas em Itaquiraí e em Rio Verde de Mato Grosso, bem como as Promotorias de Amambai, Aparecida do Taboado, Ivinhema, Mundo Novo, Naviraí, Sidrolândia e Ponta Porã.

O investimento está registrado na Nota de Empenho nº 2025NE000338, emitida em 24 de novembro de 2025, e prevê o fornecimento de mobiliários que serão utilizados para renovar e ampliar a infraestrutura de atendimento e suporte institucional do MPMS ao longo do próximo ano.

De acordo com o Termo de Contrato nº 071/PGJ/2025, foram contratados os seguintes mobiliários, todos com especificações detalhadas e certificações previstas em normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas):

• 26 armários fechados (MDP/MDF);
• 94 gaveteiros volante com três gavetas;
• 273 mesas de trabalho angulares;
• 26 mesas de trabalho angular – L1600;
• 312 cadeiras de encosto médio.