A Prefeitura de Caarapó revogou o Pregão Eletrônico nº 023/2025, que previa a contratação de combustíveis e ARLA32 para a frota municipal. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (1º). O processo estava registrado sob o nº 134/2025.

Conforme o extrato, a revogação ocorreu por “razões de interesse público superveniente”, após uma reavaliação dos quantitativos de consumo. O estudo apontou uma redução de cerca de 45% no volume inicialmente previsto, tornando a contratação “inoportuna e antieconômica”. Segundo o município, manter o certame com o escopo original comprometeria a economicidade e a isonomia da competição, o que justificou a decisão de extinguir o processo para publicação de um novo edital com números ajustados.

A prefeitura informou ainda que todos os participantes foram previamente intimados da intenção de revogação e tiveram assegurados o contraditório e a ampla defesa, conforme o artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. Como não houve manifestação capaz de alterar o fato superveniente que fundamentou o ato, a revogação foi formalizada integralmente.

Pregão previa gastos superiores a R$ 10,5 milhões
Conforme já noticiado pelo CaarapoNews, no final de setembro a Prefeitura de Caarapó havia convocado o Pregão Eletrônico 23/2025, prevendo despesas superiores a R$ 10,5 milhões com combustíveis. O certame estava marcado para ocorrer em 3 de outubro, segundo o edital publicado no Diário Oficial da Assomasul.

Do tipo menor preço por item, o pregão tinha teto máximo de R$ 10.518.013,84. O edital previa a aquisição de 374 galões de 20 litros de ARLA32, 601.620 litros de diesel comum, 790.620 litros de diesel S10, 3.485 litros de etanol e 252.700 litros de gasolina, com preços de referência discriminados por litro ou unidade.

No entanto, após contestações feitas pelo Poder Legislativo sobre o valor global da licitação, o município suspendeu o processo para revisar o edital e seus anexos técnicos. Após a reavaliação, a administração decidiu pela revogação definitiva do pregão.

A Prefeitura de Caarapó deverá publicar um novo processo licitatório nos próximos dias, já com os quantitativos revisados e adequados à demanda atual da frota municipal.