Composta pelas rodovias federais BR-262/267/MS e estaduais MS-040/338/395, a Rota da Celulose voltará a leilão em maio deste ano. Além dela, a BR-163 também faz parte do pacote de concessões agendadas pelo Governo Federal, anunciado na manhã desta terça-feira (28) pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho. 

Conforme noticiado pelo Correio do Estado em dezembro, nenhuma empresa do setor de logística apresentou proposta na B3, a Bolsa de Valores do Brasil, em São Paulo (SP). O prazo para recebimento dos envelopes encerrou-se sem que houvesse qualquer manifestação de interesse.

No segundo semestre de 2024, o governo estadual realizou um roadshow em São Paulo, evento que contou com a participação de diversas empresas do setor, como o grupo EcoRodovias, a CCR (que já detém a concessão da BR-163 em Mato Grosso do Sul), a Way (responsável por concessões como as das rodovias MS-306, MS-112 e BR-158, na região Nordeste do Estado) e players internacionais, como o grupo Arteris.

Um dos maiores fundos de investimento do mundo, o BlackRock, também enviou representantes ao evento. Na ocasião, o otimismo era grande entre os representantes do governo estadual, especialmente após o governo federal transferir para Mato Grosso do Sul a responsabilidade pela concessão de trechos das BRs 262 e 267.

O concessionário que vencer o leilão terá de investir cerca de R$ 9 bilhões nos próximos 10 anos, sendo R$ 6 bilhões destinados a melhorias em infraestrutura e ampliação de capacidade (Capex) e R$ 3 bilhões a investimentos operacionais. A concessão seria válida por 30 anos.

Na época, a justificativa era de que os empresários estariam focados em outros projetos considerados mais atrativos da carteira de concessões rodoviárias no momento, o que teria escanteado o certame de Mato Grosso do Sul.

Após o fracasso, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul ainda afirmou que pretendia fazer “eventuais ajustes” e reapresentar o projeto para privatização de 870 quilômetros de rodovias ainda no primeiro trimestre de 2025.

A novidade, conforme o ministro, é que desta vez, o governo estabelecerá um valor de aporte e vencerá a empresa privada que apresentar o menor aporte mínimo. Será a primeira vez que este sistema de leilão será executado.

NACIONAL

Em âmbito nacional, foram apresentadas 15 concessões de rodovias entre federais e estaduais que somam 8.449 km de estradas que serão oferecidas a um operador privado. Estão previstos 1.783 km de duplicações e 2.855 de pistas adicionais a serem construídas.

O valor de investimento até o momento soma R$161 bilhões, além dos investimentos estruturais, estimados em R$ 94,2 bilhões. Importante ressaltar que doze propostas são de trechos novos e três, de contratos repactuados. 

Confira o cronograma completo abaixo: 

Fevereiro

Abril

Maio

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

PROJETO

O pacote de rodovias é formado por trechos da BR-262 (entre Campo Grande e Três Lagoas) e da BR-267 (entre Nova Alvorada do Sul e Bataguassu), além da MS-040, MS-338 e MS-395, e tem a previsão de investimento de R$ 8,8 bilhões em 30 anos de concessão. Ao todo, são 870,4 quilômetros.

Além de atender a grandes empresas ligadas ao mercado da celulose, que estão instaladas nessas regiões, o trecho também concede quase todos os caminhos de Mato Grosso do Sul para o estado de São Paulo.

Conforme o EPE de Mato Grosso do Sul, a outorga mínima no leilão é de R$ 74 milhões e a previsão de investimento nas rodovias é de R$ 5,8 bilhões em obras de longo prazo, além de R$ 3 bilhões em ações de manutenção pelo período de 30 anos, totalizando R$ 8,8 bilhões.

A concessão das rodovias é um projeto que tem sido discutido desde o ano passado pelo governo do Estado. O primeiro passou foi fazer um estudo de viabilidade técnica para o trecho.

No caso das rodovias federais, as BRs 262 e 267, ainda foi necessário que os trechos de interesse fossem delegados para Mato Grosso do Sul pelo governo federal, o que foi feito no mês passado.

ESTUDO

O estudo de viabilidade técnica para concessão das rodovias da região leste de Mato Grosso do Sul, concluído em agosto deste ano, apontou que o pedágio nos 870,4 km que devem ser leiloados deverá variar de R$ 4,70 a R$ 15,20, podendo ficar até 20% mais barato.

Conforme matéria do Correio do Estado, dos quase 900 km de rodovias a serem concedidas neste pacote, apenas 116 km serão duplicados, além disso, 457 km terão acostamentos, 251 km serão de terceiras faixas, 12 km serão vias marginais e 82 km de dispositivos em nível.

A duplicação ocorreria quase em sua totalidade entre Campo Grande e Ribas do Rio Pardo, já que a distância entre os municípios é de 97 km e, segundo o estudo, todo esse trecho deverá ter pista dupla. 

O outro trecho a ter duplicação está na BR-267, mais especificamente na divisa entre Bataguassu e São Paulo. As praças que estiverem em trechos duplicados deverão ter os valores mais altos de pedágio, segundo o documento. Em Ribas do Rio Pardo, onde a duplicação termina exatamente na fábrica da multinacional Suzano, o valor deverá ser de R$ 15,20.

O segundo maior valor seria em Nova Alvorada do Sul, onde a tarifa poderá ser de R$ 15,10. A praça de pedágio mais barata da concessão será a de Bataguassu, na BR-267, que custará R$ 4,70.

O valor do pedágio, porém, pode mudar, isso porque a concessão será feita por leilão e a empresa que oferecer a maior outorga e um menor valor de pedágio, com redução máxima de 20% no valor previsto, deverá ser a vencedora. (Com informações da Folhapress).

**Colaborou Daiany Albuquerque e Eduardo Miranda**