Nesta quinta-feira (17), o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) participou do Seminário de Saúde Mental e Trabalho, realizado no Centro de Convenções do Bioparque Pantanal, em Campo Grande. O evento, organizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), trouxe especialistas e representantes de diversas instituições para discutir os riscos psicossociais enfrentados pelos trabalhadores e as melhores práticas para promover a saúde mental no ambiente de trabalho.

Ao compor a mesa de abertura do seminário, a procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio, enfatizou a importância de integrar a saúde mental às políticas internas das empresas. "Ambientes de trabalho saudáveis são fundamentais para a qualidade de vida dos trabalhadores e para o sucesso das empresas. Precisamos de uma abordagem que priorize o bem-estar tanto mental quanto o físico, promovendo espaços onde os profissionais se sintam respeitados e seguros. Essa é a chave para uma sociedade produtiva e sustentável", afirmou Arosio.

O papel do MPT-MS na saúde mental dos trabalhadores
O seminário abordou temas como Síndrome de Burnout, assédio moral, sofrimento psíquico no trabalho e dificuldades organizacionais na promoção da saúde mental. A participação do MPT-MS no evento reflete seu compromisso em garantir que as condições de trabalho sejam seguras e favoráveis à saúde mental dos trabalhadores. Com atuação direta na vigilância e na promoção de ambientes saudáveis, o MPT tem se envolvido cada vez mais em pautas ligadas ao bem-estar dos trabalhadores.

Em sua apresentação, a procuradora-chefe Cândice Gabriela Arosio abordou os instrumentos de prevenção e combate ao assédio moral. Ela exemplificou os impactos graves que esse tipo de conduta provoca na saúde mental e emocional dos trabalhadores. “Aquele que sofre assédio e violência no ambiente de trabalho tende a ser estigmatizado e a levar consigo, a partir desta experiência, uma verdadeira sequela emocional. O julgamento desqualificador de colegas também se opera como um estressor adicional nesses contextos", observou.

Arosio acrescentou que a raiz do problema, muitas vezes, está associada às lacunas de governança, as quais respondem pelo ambiente permissivo de atos lesivos por diversas empresas, sem que ocorra investigação e sanção adequada, acolhimento da vítima, bem como algum tipo de reparação.

Durante a palestra, a procuradora-chefe do MPT-MS acentuou que a violência e o assédio no trabalho também podem ser sustentados por fatores como gênero e raça, o que torna necessário um olhar transversal sobre as diferentes experiências pessoais decorrentes da sobreposição dessas condições. Por fim, Cândice Arosio discorreu sobre as ramificações legais e as consequências jurídicas decorrentes do assédio moral no trabalho, que podem alcançar indenizações por danos moral e material, além de rescisão indireta do contrato de trabalho por meio de ação trabalhista.

O evento ainda trouxe debates sobre o papel dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMTs) e da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST). Entre os desafios apontados, destacou-se a necessidade de uma atuação coletiva e transdisciplinar, envolvendo profissionais de diversas áreas para assegurar intervenções mais eficazes. A coordenadora de Vigilância em Saúde do Trabalhador da SES, Maria Madalena Xavier de Almeida, reforçou a importância do trabalho como elemento central para o bem-estar psíquico dos indivíduos e sublinhou a necessidade de fortalecer o apoio às equipes de saúde mental no contexto ocupacional.

Impacto do evento na promoção de políticas públicas
O seminário foi um importante espaço de discussão para apontar diretrizes sobre como o Brasil pode avançar na proteção da saúde mental dos trabalhadores. O encontro também proporcionou uma troca de experiências entre SESMTs, representantes de universidades, controle social e outras entidades diretamente vinculadas ao tema. Com o apoio do MPT-MS e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o evento visou consolidar a construção de políticas públicas que efetivamente cuidem da saúde mental no ambiente de trabalho.

O futuro da saúde mental no trabalho
Com o encerramento do evento, ficou claro que a questão da saúde mental nas organizações exige uma abordagem contínua e integrada. As discussões possibilitaram novas perspectivas sobre como as empresas e o poder público podem colaborar para criar ambientes mais acolhedores e garantir que a saúde dos trabalhadores seja uma prioridade.

O MPT-MS seguirá acompanhando de perto essas discussões, buscando sempre atuar na defesa dos direitos trabalhistas e da saúde integral dos trabalhadores.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul