Nesta quarta-feira (30), por conta da votação do marco temporal, um enorme engarrafamento se formou na MS-384, entre Antônio João e Bela Vista. Cerca de 50 indígenas guarani-kaiowá bloquearam o trecho no km 34, próximo ao distrito do Campestre.

Em Caarapó, o capitão da Aldeia Te’yikue, Jorginho Soares Martins,  em entrevista por telefone a Rádio Jota FM confirmou que a referida comunidade indígena não aderirá a essas manifestações e com isso não obstruirá nenhuma rodovia na região.

Entenda – A sessão de julgamento da ação que pode determinar o marco para as demarcações de terras indígenas foi retomada com o voto-vista do ministro André Mendonça.

Até às 18h50 desta quarta-feira o placar seguia empatado em 2 a 2 no julgamento sobre a validade da tese defendida por ruralistas e rejeitada por indígenas.

Os povos originários são contrários, pois a tese descarta que comunidades estavam presentes nos territórios anteriormente a essa data e desconsidera a história da grilagem de terras no Brasil.

Entenda o que é o marco temporal
O marco temporal é uma tese jurídica defendida por ruralistas e que contraria os interesses das populações indígenas. Ela determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988 – quando a Constituição atual foi promulgada.

A exceção é quando houver um conflito efetivo sobre a posse da terra em discussão, com circunstâncias de fato ou “controvérsia possessória judicializada”, no passado e que persistisse até 5 de outubro de 1988.

O tema tem relevância, porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.

(Com Campo Grande News e CNN Brasil)