Câmara de Caarapó vota projetos de lei do Executivo

Vinte e cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo a serem apreciados pelos vereadores.

14/05/2010 00:00:00 | CAARAPONEWS

Por Silmara Diniz

A Câmara Municipal está com 25 projetos de lei de autoria do Poder Executivo a serem apreciados pelos vereadores.

Na sessão ordinária da última terça-feira (11), por exemplo, onze projetos de lei constavam na pauta para serem discutidos e votados pelos componentes do Legislativo, além de outros discutidos pelos vereadores em reuniões e sessões extraordinárias.
Em primeira discussão, foram matérias, dentre outros, os projetos de lei relativos à concessão de aumento salarial aos servidores públicos da Prefeitura e à doação de terrenos ao Hospital São Mateus e à ACCGD (Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados), para o levantamento de recursos a serem investidos nas instituições.
Entre os projetos de lei apreciados no Poder Legislativo pela segunda vez, havia os que tratavam de autorização ao Executivo para abrir crédito destinado a expandir a frota municipal, adquirir veículos para transporte escolar e contribuir com os acadêmicos da faculdade de Caarapó (FETAC).
Em terceira discussão, inclusive já contendo redação final, foram pauta os projetos que autorizam o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária de Cristalina (ACC) e com a Associação Beneficente Recuperando Vidas do Vício (REVIVI).
Com a aprovação dos projetos de lei em terceira discussão, a ACC vai receber subsídio destinado ao transporte de trabalhadores que saem de Cristalina e vão para a Frangosul, no distrito de Nova América, pelo fato da empresa ter priorizado contratações de pessoas da própria região. O subsídio também deve atender estudantes universitários que residam no distrito de Cristalina.
Já o projeto REVIVI, conveniado com o Poder Executivo, vai receber R$ 61.200 e poder tratar de forma gratuita, caarapoenses que busquem tratamento na entidade contra a dependência de drogas.
Além dos projetos de lei oriundos do Poder Executivo, três projetos em apreciação pelas comissões da Câmara surgiram através de ideias de vereadores da Casa. Dois são de autoria de vereador Odair Bortoloti (PMN), relacionados à prorrogação da licença-maternidade e à criação de lei anti-fumo e um é do vereador Sérgio Sacoman (PP), no intuito de colaborar no combate à dengue e ao caramujo africano.