Prefeito e vereadores discutem reajuste salarial dos servidores de Caarapó

Segundo o prefeito, o setor de Finanças da prefeitura está refazendo as contas

11/04/2010 00:00:00 | ASSESSORIA

O prefeito Mateus Palma de Farias (PR) e os vereadores de Caarapó, em reunião na semana passada, iniciaram as discussões em torno do reajuste salarial que será concedido aos servidores municipais.

Pela proposta do Poder Executivo, os salários seriam reajustados em 2,5% de forma linear. Porém, os vereadores consideram o índice muito baixo e apresentam contraproposta que pode chegar a 5%.
Mateus Palma de Farias se baseia na Lei de Responsabilidade Fiscal para propor 2,5%. “Atualmente, a folha de pagamento já passa de 53% da arrecadação e, pela lei, o teto não deve passar de 60%”, justifica. “Além disso, estamos perdendo receita. Só de FPM [Fundo de Participação dos Municípios, repassado pelo Governo Federal], perdemos mais de R$ 150 mil no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2008, enquanto as despesas só aumentam”, acrescenta.
Segundo o prefeito, o setor de Finanças da prefeitura está refazendo as contas para ver se é possível conceder o reajuste proposto pelo Poder Legislativo. O índice (5%) representa as perdas inflacionárias dos últimos doze meses. “Esbarramos nos limites da lei, mas estamos estudando uma forma de aumentar os salários em níveis satisfatórios”, observou Mateus Palma de Farias, que espera chegar a um acordo com os parlamentares nos próximos dias.
Definido o índice, deverá ser formatado um projeto de lei, que será imediatamente submetido à apreciação oficial da Câmara de Vereadores, para se transformar em lei. Aprovado pela Câmara, o reajuste salarial passa a valer de forma retroativa a partir de 1° de abril, com pagamento no início de maio.
Atualmente, a folha de pagamento da prefeitura de Caarapó é de R$ 1.554.345,14, para um efetivo de 957 servidores.