Os dois homens presos em flagrante na tarde de quarta-feira (6), acusados de estupro a uma menina de dez anos, foram atacados ontem por companheiros de cela na Unidade Penal ‘Ricardo Brandão’ (presídio masculino) de Ponta Porã. Vanderlei Peralta, 19 anos e Isacio Domingues, vulgo ‘Fininho’, 33 anos, foram espancados e asfixiados.


As circunstâncias do crime ainda estão sendo apuradas. Geralmente pessoas acusadas de violência sexual contra mulheres e crianças não são toleradas pela massa carcerária, razão pela qual precisam ser mantidas no ‘seguro’ (separadas dos demais internos), por medida de segurança.


De acordo com fontes do presídio, Vanderlei teria sido afogado em um vaso sanitário e morreu antes de receber atendimento médico. Seu corpo está no IML (Instituto Médico Legal). Já Isácio Domingues foi socorrido com vários ferimentos e encaminhado ao hospital regional. Não há informações sobre seu estado de saúde. A polícia já tomou conhecimento do caso, mas ainda não há registro no 1º DP.


Estupro – Vanderlei e Isácio foram autuados em flagrante pela Delegacia de Atendimento à Mulher, depois de se envolverem com uma menor de 10 anos de idade. A menina se dirigiu até a residência dos autores e lá manteve relações sexuais com Vanderlei Peralta com o consentimento e apoio de Isácio.


A polícia apurou que a criança reside próximo à residência dos acusados e que vinha mantendo relações sexuais com diversos homens, segundo declarações da própria vitima, dos autores e de seu pai, que disse ter conhecimento dos fatos. Ele disse que sua a filha não lhe obedece e que sai com as amigas.


Afirmou ainda que em certa ocasião sua filha esteve internada no Abrigo Municipal, tendo em vista denúncias de abandono e descuido de sua parte. A criança disse à delegada Sônia Maria de Andrade que na quarta-feira, no horário do almoço, foi chamada por Vanderlei para manter relações sexuais.


Disse que Vanderlei colocou o som da sala bem alto e ouviu quando sua mãe bateu na residência à sua procura, todavia só saiu depois pela porta dos fundos. O pai da menina também foi até a residência à procura da filha, mas diziam que ela não estava, então chamou pela mãe da criança e esta foi até lá e ficou esperando a filha sair.


O próprio pai denunciou a dupla. Policiais do 2º Distrito Policial foram à casa e deram voz de prisão a Vanderlei e Isácio. A criança foi submetida a exame de corpo de delito de conjunção carnal e constatou-se ruptura himenal antiga (não virgem) e que havia mantido relações sexuais recentemente, caracterizando a prática do crime.


O crime de estupro de vulnerável é a conjunção carnal ou o ato libidinoso com menor de 14 anos. O crime ocorre mesmo que haja o consentimento da vítima, pois há a presunção de violência, hoje tipificada como estupro de vulnerável. Da mesma forma pune-se quem induz menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outra pessoa ou pratica sexo em sua presença ou induz a presenciar