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15/05/2018 22h25 - Atualizado em 16/05/2018 08h30

Mario Valério e Martim conseguem vitória no TSE e permanecem no cargo

CaarapoNews


Por 4 votos contra 2, Mario Valério e Martim permanecem no cargo

 O prefeito de Caarapó Mario Valério (PR) e seu vice Martim Flores (DEM) conseguiram mais uma vitória na justiça eleitoral, dessa vez no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na noite desta terça-feira (15), em Brasília (DF).

Por 4 votos contra 2, os ministros do TSE foram contra a decisão monocrática do relator Napoleão Nunes Maia Filho e seguiram a decisão do TRE-MS, aceitando aplicação do prazo em dobro realizado pela defesa do prefeito e seu vice.

O caso - Mário Valério e Martim Flores de Araújo chegaram a ser cassados pela juíza da comarca de Caarapó, Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira, no começo do ano passado, por suposto abuso de poder econômico. A denúncia partiu de uma investigação judicial eleitoral instaurada a pedido do Ministério Público Eleitoral.

Porém, ambos tomaram posse com uma liminar até o julgamento de mérito e, conseguiram reverter a decisão, em julgamento realizado no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral). O MPE e a coligação adversaria recorreram da decisão no TSE e o relator do processo, ministro Napoleão Nunes, chegou a conceder de maneira monocrática provimento aos dois recursos especiais. O ministro reconheceu a intempestividade (fora do prazo) do recurso eleitoral interposto por Valério e Martim, após decisão que cassou o mandato de ambos.

A defesa de Valério recorreu da decisão e na noite desta terça-feira, através de votação de um colegiado, quatro ministros seguiram a decisão do TRE-MS e acataram a aplicação do prazo em dobro, dando ganho de causa a defesa do prefeito e seu vice, que permanecem no cargos. 

 




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