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10/10/2017 20h38

Convênio entre prefeitura e hospital São Mateus prevê repasse de recursos até o 10° dia útil do mês

Transferência dos valores não está atrasada; data final para repasse é 17 de outubro, 10° dia útil do mês, conforme estabelecido no Termo de Convênio

CaarapoNews/Dilermano Alves


Foto: Divulgação

Não chegou a ser polêmica, mas apenas um mal entendido por conta de desencontro de informações. Mas a verdade é que, talvez por falta de comunicação entre os envolvidos, uma comunicação “cheia de ruídos” tenha causada interpretação equivocada relativa a eventual atraso de repasse de recursos por parte da prefeitura ao Hospital São Mateus referente ao mês de setembro.

 

“Não há atraso. Nem em setembro ou tampouco em meses anteriores”, esclarece o prefeito Mário Valério (PR). “O convênio diz que a prefeitura deve efetuar o pagamento devido até o décimo dia útil”, afirma o dirigente.

 

De fato, o Termo de Convênio n° 001/2017, assinado entre o Município de Caarapó e o Hospital São Mateus vigente até 31 de dezembro deste ano, prevê, em sua cláusula quinta, que compete à convenente – no caso, o município – transferir os recursos financeiros até o 10° dia útil do mês subsequente, em estrita conformidade com a legislação municipal. Em outubro, o décimo dia útil vai cair no dia 17, por conta dos feriados e fins de semana. “Por conta disso, a prefeitura teria até o dia 17 para efetuar o repasse,, sem que isso pudesse configurar atraso”, explica o prefeito Mário Valério, acrescentando ainda que os valores estão sendo repassados hoje, 10 de outubro, “dentro do prazo previsto no convênio.

 

“Lamentamos o equívoco e a desinformação que circulou por aí, mas a verdade é que priorizamos a saúde e os investimentos nessa área somam mais de 30%, quando a lei exige que apliquemos 15% da nossa receita corrente líquida. Cabe aqui elogiar o brilhante trabalho que o Hospital São Mateus presta à nossa população, e as parcerias entre a prefeitura e a entidade são fundamentais para que prestemos um serviço de qualidade à nossa gente, que é o objetivo final”, destacou Mário Valério.

 

A prefeitura de Caarapó vai repassar no decorrer deste ano ao Hospital São Mateus, para execução de serviços de saúde, plantões médicos e outros atendimentos, o valor de R$ 2.661.623,77 em parcelas mensais. 



                    


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