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18/07/2013 15h49 - Atualizado em 18/07/2013 17h45

Auditoria aponta irregularidades na Biblioteca Nacional

O GLOBO


CGU questiona convênio para adquirir 16.775 livros para biblioteca de Silva Jardim Ana Branco

 Num ambiente com milhões de livros e periódicos, o principal assunto hoje nos corredores da Biblioteca Nacional é um documento de 55 páginas que ficou pronto no fim de junho e foi produzido pela Controladoria Geral da União (CGU). Nele aparecem indícios de superfaturamento na compra de equipamentos para bibliotecas públicas, sugere-se que funcionários da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) mantêm relações pessoais com instituições que assinaram contratos milionários com o governo, questionam-se gastos em eventos como a Feira de Frankfurt e ainda são apontados convênios firmados com uma instituição inadimplente. O documento, obtido pelo GLOBO, é um relatório preliminar de uma auditoria de contas que está sendo feita pela CGU na FBN e que, mesmo antes de sua conclusão, já provoca mudanças na gestão da maior biblioteca da América Latina.

Entre os principais pontos abordados pelo relatório estão o Programa do Livro Popular; a participação da FBN na Feira do Livro de Frankfurt, na Feira do Livro de Bogotá e na Bienal do Livro de São Paulo; e a assinatura de convênios com prefeituras e governos para aparelhar bibliotecas públicas pelo país. A primeira reunião da Controladoria com a FBN ocorreu no início de maio, duas semanas após Renato Lessa, atual presidente da Fundação, assumir o cargo. Desde então, auditores vêm solicitando documentos e planilhas para avaliar contratos e convênios firmados em 2012, quando o presidente era Galeno Amorim. Um relatório preliminar ficou pronto em 28 de junho, e uma nova reunião, desta vez não apenas com Lessa, mas também com os gestores das áreas envolvidas, foi realizada no dia 2 de julho.

— O trabalho da CGU ainda não acabou. Depois da reunião do dia 2, quando demos algumas explicações, entregamos hoje (terça-feira) nossa resposta por escrito. Em 30 a 45 dias, eles vão liberar o relatório final — explica Lessa. — O que eu posso dizer é que a Biblioteca Nacional mudou. Esses convênios foram assinados antes de eu chegar, e agora estamos trabalhando para reconfigurar as práticas administrativas. Nós substituímos nosso auditor interno, e tudo está sendo investigado. Já interrompemos alguns convênios por recomendação da CGU e suspendemos o Livro Popular. Também estamos investigando se houve favorecimento a empresas por relações com funcionários da biblioteca.

Um dos alvos principais da auditoria realizada pela CGU foi o Programa do Livro Popular (PLP), criado em 2011 para fomentar a produção e circulação de livros a preços baixos pelo país. No seu lançamento, durante a Bienal do Livro do Rio daquele ano, a presidente Dilma Rousseff afirmou em discurso que seu objetivo era “ser um estímulo a toda a cadeia (do livro), mas sobretudo ao brasileiro que pode amar os livros”. Até dezembro de 2012, segundo o relatório da CGU, foram depositados na conta bancária do programa quase R$ 35 milhões para a compra de livros.

Vínculo de coordenador com Órgão Privado

Para operacionalizar o PLP, a FBN firmou um convênio, no valor de R$ 1,5 milhão, com a Câmara Rio-Grandense do Livro (CRL), escolhida por meio de um edital de chamada pública. O contrato, assinado em dezembro de 2011, duraria até dezembro de 2012, mas foi prorrogado por mais um ano. Só que, segundo a CGU, há falhas no controle do convênio. Como a CRL e as empresas contratadas por ela são responsáveis por toda a cadeia do PLP, cabe à FBN apenas autorizar pagamentos de acordo com os relatórios enviados pela instituição, com os valores e os nomes dos beneficiários.

Além disso, o coordenador de Economia do Livro da Biblioteca Nacional, Tuchaua Rodrigues, um dos responsáveis pela gestão do convênio do Livro Popular, integrou por 14 anos a diretoria da Câmara Rio-Grandense. O endereço registrado no CNPJ da empresa é o mesmo de sua residência, segundo a CGU. E membros de quatro das 12 empresas contratadas pela CRL para execução do convênio trabalham na Coordenação do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), na FBN.

Procurado pelo GLOBO, Rodrigues explica que foi o responsável pelo convênio dentro da CRL no ano de 2012. De acordo com ele, em dezembro daquele ano, somente após o fim do seu contrato com a Câmara, é que teria recebido o convite para assumir o cargo na Biblioteca Nacional:

— Quando participei de diretorias da Câmara Rio-Grandense do Livro e quando prestei serviço remunerado como coordenador do convênio, na CRL, eu não estava na FBN. Quando terminou meu contrato, fui nomeado na FBN por convite. Não existe, na minha percepção, conflito de interesses.

O tesoureiro da CRL, Leonardo Molinari Silveira, explicou por e-mail que “a CRL não obteve qualquer benefício indevido e vem atendendo a todas as determinações de controle, a fim de garantir total transparência às atividades desenvolvidas em virtude do convênio, e não tem notícia oficial, até o momento, da identificação de qualquer irregularidade.”

A auditoria da CGU também revelou que não houve análise adequada de documentos apresentados por municípios e estados para a celebração de seis convênios com a FBN, cujos objetivos são equipar e adquirir acervos para bibliotecas públicas. E recomendou que alguns fossem cancelados. Segundo Renato Lessa, quatro já estão suspensos, todos envolvendo obras em bibliotecas públicas no Maranhão e no Amapá.

— Historicamente, a Biblioteca Nacional firmava de três a cinco convênios por ano. Só que, nos últimos dois anos, foram dezenas, por conta da vinda do Plano Nacional do Livro e Leitura (antes subordinado diretamente ao Ministério da Cultura, em Brasília) para a estrutura da FBN. Não havia condição de lidar com todos esses contratos. Nem de fiscalizar. Por isso estamos revendo os processos, e o Plano está voltando para Brasília — diz Lessa.

Já os outros dois convênios, esses não interrompidos, foram firmados no estado do Rio. Um, no valor de R$ 1,05 milhão, com a prefeitura de Silva Jardim, cidade com 21 mil habitantes, refere-se à compra de 16.775 livros para a Biblioteca Pública Municipal Tiradentes. A Biblioteca Tiradentes, como constatou O GLOBO em visita à cidade, funciona numa casa alugada de dois andares, com livros espalhados por apenas quatro pequenos quartos. Nenhum funcionário soube dizer quantos volumes caberiam na casa.

O outro convênio ainda em vigor, de R$ 940 mil, é com a Secretaria estadual de Cultura do Rio, para a aquisição de equipamentos para o teatro da Biblioteca Parque da Rocinha. O orçamento apresentado pela secretaria, e aprovado pela FBN, apresentava sobrepreço de até 2.500%, caso de lâmpadas orçadas em R$ 106,85, mas que custariam R$ 4 segundo levantamento feito pela CGU. Um microfone sem fio foi orçado em R$ 7,5 mil, enquanto seu preço de mercado, ainda de acordo com a CGU, seria de R$ 499.

Secretaria revê convênio

O relatório da Controladoria afirma que a secretaria não realizou pesquisa de preços, apenas informou que eles foram estabelecidos a partir da experiência adquirida em outras Bibliotecas Parques. No documento, os auditores afirmam que o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), da FBN, não verificou a adequação dos preços apresentados antes de aprová-los.

A Secretaria estadual de Cultura diz que foi informada da inconsistência do convênio em março e que vem realizando pesquisa de preços. A secretaria ressalta que ainda não houve gastos e que não chegou a receber as verbas relativas a esse convênio. Já a prefeitura de Silva Jardim não retornou o pedido de entrevista.

O relatório da CGU também questiona os convênios assinados pela FBN com a Câmara Brasileira do Livro (CBL). A entidade, que reúne empresas do mercado editorial, teve quatro contratos firmados desde 2009, num valor total de R$ 4,7 milhões. Porém, segundo a CGU, a CBL estava inadimplente no Portal da Transparência devido a irregularidades na prestação de contas de um convênio de 2004, encerrado em 2006, com o MinC.

— O que aconteceu é que, antes de fechar os contratos, a Biblioteca apenas verificava a situação das empresas no Sistema de Convênios (Siconv) do governo Federal e não no Portal da Transparência. Por alguma razão, a questão com a CBL não aparecia no Siconv. A partir de agora, instituímos que as empresas devem sempre ser verificadas nos dois sistemas — explica Lessa.

A CBL também é questionada pelo relatório da CGU por contratos feitos com a FBN para a Bienal do Livro de São Paulo e a Feira do Livro de Frankfurt 2012 e 2013, por não ter apresentado pesquisas de preços ao contratar serviços terceirizados. Em nota, a entidade afirma que “atendeu estritamente a todas as solicitações feitas pela fundação” e que, em relação a Frankfurt 2013, “as contratações feitas respeitaram procedimentos de cotação prévia”.

— Os contratos firmados com a CBL serão mantidos, mas vamos ser mais rigorosos nas exigências — promete Lessa.

Desde anteontem, por telefone e e-mail, a reportagem tentou localizar Galeno Amorim, presidente da Biblioteca Nacional de janeiro de 2011 a março de 2013. Ele não respondeu aos pedidos de entrevista.

 





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